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Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. É política da INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site www.flexpag.com.br ou em nosso app, e outros sites que possuímos e operamos.

A presente política de privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº12.965) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por determinação legal ou por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Atualmente, coletamos e tratamos por determinação legal os registros de acesso da aplicação, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme determina o art. 15 do Marco Civil da Internet.

Tais registros de acesso somente são disponibilizados para qualquer requerente mediante determinação judicial. No que toca aos dados de cujo tratamento é optativo, ao aceitar a presente Política de Privacidade você autoriza a INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” a tratar os seguintes dados pessoais:

a) Nome completo, cpf, data de nascimento, número do celular, e-mail, CEP, logradouro, número, complemento, estado, cidade, bairro e número do cartão para fins de comunicação da INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” com você.

Os seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros e são armazenados pela INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” até que você requeira a exclusão deles.

Conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito, em relação aos seus dados pessoais, a:

  1. Confirmar a existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados sem o seu consentimento;
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento.

Os seus direitos podem ser exercidos por meio de contato telefônico com o encarregado de dados da INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG”.

Em caso de não aceitação dos tratamentos de dados o serviço não poderá ser prestado pela INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG”.

Em caso de revogação da aceitação do tratamento de dados, o serviço será imediatamente interrompido.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site e/ou aplicativo.

Esta política é efetiva a partir de 01 de junho de 2021.

DPO - DATA PROTECTION OFFICER / ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Comunicamos que em atenção a Lei 13.709/2018 artigo 41, está nomeado como responsável por atuar como Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), o José Pinteiro da Costa Bisneto.

Contato: José Pinteiro da Costa Bisneto

Razão Social: Pinteiro & Coutinho Propriedade Intelectual Direito Empresarial

Dpo.lgpd@flexpag.com

(81) 3032-3951 / 3033-3951 / 3034-3951

 

Privacy Policy

Your privacy is important to us. It is INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG”’s policy to respect your privacy regarding any information we may collect from you across our website or app, www.INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG”.com.br, and other sites we own and operate.

This Privacy Policy conforms to the Brazilian law, specially the “Marco Civil da Internet” (Federal Law # 12.965) and “Lei Geral de Proteção de Dados” (Federal Law # 13.709).

We only ask for personal information when a law dictates that we must collect personal information from you or we truly need it to provide a service to you. We collect it by fair and lawful means, with your knowledge and consent. We also let you know why we’re collecting it and how it will be used.

We only retain collected information for as long as necessary to provide you with your requested service. What data we store, we’ll protect within commercially acceptable means to prevent loss and theft, as well as unauthorized access, disclosure, copying, use or modification.

Currently we collect and process the APP access logs, as determined by the “Marco Civil da Internet” in its article 15. The logs are kept for 6 (six) months.

Such logs are only made available to the authorities via court warrant. In regards to Personal Data in wich the processing is optional, upon accepting this Privacy Policy you allow INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” to process the following personal data about you:

  1. In our website: Full name, cpf, date of birth, mobile number, email, zip code, patio, number, complement, state, city, neighborhood and credit card, as means of comunication between you and INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG”.

Your Personal Data is not shared with third parties and is stored by INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” until you request it to be deleted.

In accordance to the “Lei Geral de Proteção de Dados”, you have the following rights over your Personal Data:

  1. Confirm the existence of data processing;
  2. Access to the data processed about you;
  3. Correction of incorrect, incomplete or inexact data;
  4. Anonymization, blocking or deletion of data unnecessarily, excessively, or non-compliant treated data in non-compliance with the provisions of “Lei Geral de Proteção de Dados”;
  5. Portability of data to another service or product provider, upon express request;
  6. Deletion of personal data processed without your consent;
  7. Information about public and private entities with which INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” shared your data;
  8. Information about the possibility of not giving consent and about the consequences of the denial;
  9. Revocation of consente.

Your rights can be exercised through telephone contact with the INFOCUSWEB - TECNOLOGIA e NEGOCIOS S.A. “FLEXPAG” data protection officer.

We cannot provide service to you unless you accept the processing of your Personal Data.

In case of revocation of the acceptance of the data processing, the service will be immediately interrupted.

We don’t share any personally identifying information publicly or with third parties, except when required to by law.

Our website may link to external sites that are not operated by us. Please be aware that we have no control over the content and practices of these sites and cannot accept responsibility or liability for their respective privacy policies.

You are free to refuse our request for your personal information, with the understanding that we may be unable to provide you with some of your desired services.

Your continued use of our website will be regarded as acceptance of our practices around privacy and personal information. If you have any questions about how we handle user data and personal information, feel free to contact us.

More Information

Hopefully that has clarified things for you and as was previously mentioned if there is something that you aren't sure whether you need or not it's usually safer to leave cookies enabled in case it does interact with one of the features you use on our site.

This policy is effective as of June 1, 2021.

DPO - DATA PROTECTION OFFICER / DATA PROTECTION OFFICER

We hereby inform you that in accordance with the Law 13.709 / 2018 article 41, José Pinteiro da Costa Bisneto is appointed responsible for acting as the Data Protection Officer (DPO).

Contact: José Pinteiro da Costa Bisneto.

Company: Pinteiro & Coutinho Intellectual Property Business Law

dpo.lgpd@flexpag.com

(81) 3032-3951 / 3033-3951 / 3034-3951

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